¶ Objetivo
Informar à ANS número de beneficiários por Plano de Assistência à Saúde e recolher taxa devida por beneficiário.
Para efeito de cálculo da TPS, será considerado o total de beneficiários aferido no último dia útil de cada mês, devendo ser excluído, para fins de base de cálculo, o total de beneficiários maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aqueles que completarem 60 (sessenta) anos no trimestre considerado.
¶ Siglas e Definições
- ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- TSS – Taxa de Saúde Suplementar
- TPS – Taxa por Plano de Assistência à Saúde
- Delphi – Sistema informatizado
¶ Abrangência
Este procedimento se aplica à Diretoria de Desenvolvimento de Sistema.
¶ Materiais
Computador (Internet e Office)
¶ Tarefas
- OBS.: TAREFA NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA POR LIMINAR EMITIDA A FAVOR DA EMPRESA.
De acordo com calendário das operadoras, emitido pela ANS, trimestralmente é gerado relatório, pelo sistema Delphi, e as informações desse relatório são enviadas para a ANS através do site da agência.
• Prazos para o envio de informações - TPS
De dezembro a fevereiro: prazo até 10 de março (quando sábado, domingo ou feriado - último dia útil);
De março a maio: prazo até 10 de junho (quando sábado, domingo ou feriado - último dia útil);
De junho a agosto: prazo até 10 de setembro (quando sábado, domingo ou feriado - último dia útil); e
De setembro a novembro: prazo até 10 de dezembro (quando sábado, domingo ou feriado - último dia útil).
- Geração de arquivo
Acessar o Sistema Delphi, Módulo Singular, Cadastro, Comercial, Relatórios de Usuários-Diversos – RS142 – Relatório de Usuários por Plano / Faixa Etária (ANS).
Selecionar o mês de início do trimestre. Visualizar.
¶ Figura 1 - Delphi - RS 142
Após a conclusão do processo será gerado o relatório.
¶ Figura 2 - RS 142
- Envio
Endereço: www.ans.gov.br – Assuntos_Espaço da Operadora de Plano de Saúde_Compromissos e Interações com a ANS_Pagamentos, Parcelamentos e Taxas
¶ Figura 3 - Pagamentos
¶ Figura 4 - Taxas
¶ Figura 5 - TPS
abre pop-up - https://www.ans.gov.br/externo/site/siar/pardal/default.asp?f=tbs.
¶ Figura 6 - Pop-up
Preencher CNPJ (8 dígitos iniciais) – Senha – OK
¶ Figura 7 - Acesso ao TPS
Escolher trimestre – Enviar (figura 7)
Utilizando Relatório RS142, preencher (Figura 8):
-Abrangência – Grupo de Municípios
-Cobertura: De acordo com RS142
-Faixa Etária (preencher as 2 opções de acordo com RS142 – um cadastro para cada opção):
Menor que 60 anos
Maior ou igual a 60 anos
A cada cadastro clicar em Gravar/Calcular – O cadastramento feito vai sendo inserido em campo abaixo.
¶ Figura 8 - Tela de preenchimento e emissão de GRU
Conferir digitação e imprimir a tela em PDF.
Emitir GRU (boleto para pagamento).
Entregar processo (GRU + RS142 + Tela de Cálculo e Emissão de GRU) para o Setor Contas a Pagar.
- Acompanhamento
Após o pagamento do boleto, Setor de Contas a Pagar devolve o processo.
Digitalizar processo (com autorizações) e arquivar em pasta própria.
¶ Figura 9 - Pasta
Entrar novamente na tela de acesso ao TPS (Figura 7) e verificar a baixa do trimestre (Info? SIM / Pagto? SIM)
Imprimir a tela em PDF e arquivar em pasta própria (Figura 9).
¶ Possíveis Falhas/Erros da Tarefa
- Sistema Delphi – Não emitir de Relatório
Emitir relatório irregular - Sistema informatizado não disponível – Portal Operadoras (ANS)
¶ Ações de Correção das Falhas
- Sistema Delphi – Abrir chamado em caráter de urgência para Desenvolvimento de Sistema
- Portal Operadoras (ANS) – aguardar estabilidade de sistema
¶ Ações de Contingências
- Sistema informatizado – aguardar posicionamento
- Portal Operadoras (ANS) – enviar mensagem para comunicação da falha e envio de arquivos.
¶ Indicadores Relacionados ao procedimento
N/A
¶ Registros
- Relatório RS142
- Tela de Cálculo e Emissão de GRU
- GRU e Pagamento
- Tela comprovante de baixa
¶ Referências Bibliográficas
- Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar RN ANS Nº 493, de 29 de Março de 2022
- Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar RN ANS Nº 543, de 02 de Setembro de 2022
- Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar RN ANS Nº 531, de 02 de Maio de 2022
- Ministério da Fazenda Portaria Interministerial nº 700, de 31 de Agosto de 2015
¶ Controle de Alterações
¶ Item Obsoleto
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¶ Atualização
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