¶ Objetivo
Atualizar Rol de Procedimentos da ANS em sistema da Operadora, para fins de cobertura de procedimentos.
¶ Siglas e Definições
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
DOU – Diário Oficial da União
POP – Procedimento Operacional Padrão
RN – Resolução Normativa
DUT – Diretriz de Utilização
PAC – Procedimento de Alta Complexidade
GSS – Sistema de gestão informatizado próprio da Operadora
¶ Abrangência
Este procedimento se aplica à Diretoria de Desenvolvimento de Sistema.
¶ Materiais
Computador (Internet e Office).
Sistema GSS
Site ANS
Site DOU
¶ Tarefas
O Rol de Procedimentos da ANS pode ser alterado a qualquer momento.
Sempre que divulgada alteração no Rol de Procedimentos pela ANS, sendo emitida nova Resolução Normativa.
- A informação vem por publicação no DOU:
-Endereço - https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br
-Pesquisa – ans – Pesquisa avançada
Resultado exato / Edição do dia
¶ Figura 1 - DOU*
-Clicar no título e imprimir a RN, salvando em pasta própria.
¶ Figura 2 - RN
-Abrir e salvar em pasta própria
¶ Figura 3 - Pasta Rol
- E através do site ANS
No dia seguinte da publicação no DOU, a RN é publicada no site ANS:
Endereço - https://www.gov.br/ans/pt-br
Busca de Legislação
¶ Figura 4 - Site ANS
-Buscar legislação pela data
¶ Figura 5 - Busca Legislação
-Abrir RN e anexos (Baixar Norma Atualizada), salvar em pasta própria – (figura 3)
-Atualizar sistema GSS na data determinada pela RN
¶ Figura 6 - Vigência
- Entrar no sistema GSS – Conemp – Tabelas – Assistência à Saúde – Procedimento – Rol ANS
¶ Figura 7 - Acesso ao Rol
–Alterar – pesquisar (sem filtro) – alterar itens necessários (Nome, Texto, Coberturas, PAC, Data Final)
OBS.: Nunca Remover qualquer item do Rol. Se não constar no novo Rol, colocar Data Final de Validade, em alterar.
¶ Figura 8 - Alterar
¶ Figura 9 - Rol
-Incluir - itens acrescidos no novo Rol
Preencher de acordo com Anexo I da RN
¶ Figura 10 - Inclusão
¶ Figura 11 - Anexo I
¶ Figura 12 - Modelo de inclusão
OBS.: Sempre que tiver indicação de PAC ou DUT para o procedimento – cadastrar como sim e marcar Auditar (seta vermelha - figura 12)
- Entrar no sistema GSS – Conemp – Tabelas – Assistência à Saúde – Procedimento – Rol ANS – Diretriz Utilização – figura 7
-alterar – pesquisar - alterar DUT de acordo com novo Rol (Anexo II).
¶ Figura 13 - Anexo II
-Clicar sobre a DUT a ser alterada e “Alterar”
¶ Figura 14 - Alteração DUT
¶ Figura 15 - DUT
-incluir – de acordo com Anexo II
Para novos procedimentos e inclusão de DUT em procedimento já existente.
-Modelo Figura 15
¶ Figura 16 - Incluir DUT
- Entrar no sistema GSS – Conemp – Tabelas – Assistência à Saúde – Procedimento – Rol ANS – Descrição (figura 7)
-alterar – pesquisar pelo procedimento a ser incluída a DUT ou alterada;
¶ Figura 17 - Item do Rol
-Aba Diretriz de Utilização (DUT)
.png)
¶ Figura 18 - Aba Diretriz de Utilização (DUT)
-Incluir nova DUT – clicar em incluir – abra lista de DUT´s cadastradas
¶ Figura 19 - Relação DUT
-Alterar – quando a DUT for alterada, automaticamente será alterada na ligação com o procedimento.
- Rol X TUSS – quando inclusão de novo item do ROL
-Pesquisar na tabela TUSS ANS se existe código para o novo procedimento
¶ Figura 20 - Acesso TUSSG
¶ Figura 21 - Pesquisa TUSSG
-Preencher dados
¶ Figura 22 - Modelo de Preenchimento
- Entrar em TUSSG – Relacionamento TUSSG X ROL
¶ Figura 23 - Acesso - TUSSG X ROL
-Clicar em “Incluir”
¶ Figura 24 - Incluir
¶ Figura 25 - Modelo
-Na tela de cadastramento do TUSS ANS aparece o relacionamento
¶ Figura 26 - Relacionamento TUSSG X ROL
- Entrar em TUSSG – Relacionamento TUSSG X Especialidade
¶ Figura 27 - Acesso TUSSG X Especialidade
-Incluir
¶ Figura 28 - Incluir
¶ Figura 29 - Modelo
¶ Figura 30 - TUSSG X EDS
- Foi determinado, pela Lei 14.454/2022, que o Rol de Procedimentos ANS seja exemplificativo, por isso, a operadora poderá receber solicitações de procedimentos que não constam nesse Rol e não tenham TUSS ANS correspondente.
Lembrando que todos os procedimentos constantes do Rol atualizado estão cadastrados, quando ocorrer essas solicitações, verificar se temos código TUSS ANS correspondente à solicitação.
-Se tiver código TUSS ANS, o cadastro deverá ser feito de acordo com figuras 21, 22,23,24,25,26,27,28, 29 e 30.
-O Rol para correspondência será, conforme figura 31:
-Nota Técnica para procedimentos relacionados a TEA.
-Lei 14.454 – para outros itens.
¶ Figura 31 - Rol exemplificativo
-Se não tiver código TUSS ANS, o cadastro deverá ser feito com tabela TUSSG
¶ Figura 32 - Tabela TUSSG
-O código deverá ser definido, dentro dos padrões TUSS ANS (faixas), pelo setor Regulatório.
¶ Figura 33 - Exemplos
-O relacionamento TUSSG X ROL será de acordo com figura 31.
-Esses procedimentos, fora do ROL, não terão relacionamento TUSSG X Especialidade, para que sejam inseridos em todos os contratos de prestadores, automaticamente.
- Comunicar, a todos os setores envolvidos, a publicação da nova RN e sua implantação em sistema.
¶ Possíveis Falhas/Erros da Tarefa
Sistemas indisponíveis
¶ Ações de Correção das Falhas
Abrir chamado ao Suporte TI ou Desenvolvimento de Sistema.
¶ Ações de Contingências
N/A
¶ Indicadores Relacionados ao procedimento
N/A
¶ Registros
Sistema GSS
Resolução Normativa
¶ Referências Bibliográficas
-Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, RN nº 465 de 02 de Março de 2021 e alterações.
-Presidente da República, Lei 14.454 de 21 de Setembro de 2022
-Nota Técnica nº 1/2022/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO
¶ Controle de Alterações
¶ Item Obsoleto
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¶ Atualização
Revisão: 00