¶ Objetivo
Atualizar tabela Feriados no sistema GSS para automatização de processos de pagamento.
¶ Siglas e Definições
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
POP – Procedimento Operacional Padrão
DOU – Diário Oficial da União
TI - Setor de Tecnologia da Informação
¶ Abrangência
Este procedimento se aplica à Diretoria de Desenvolvimento da Informação.
¶ Materiais
Computador, Internet (Sistema GSS e OneDrive)
¶ Tarefas
- Em Janeiro de cada ano atualizar tabela.
. Para inclusão ou alteração de algum registro é necessário pesquisar o arquivo oficial da união (Feriados Nacionais), estados (Feriados Estaduais) ou municípios (Feriados Municipais).
Esses arquivos são localizados no site do DOU, Câmara Estadual e Prefeituras ou Câmaras Municipais - Acessar – www.gssconemp.com.br – Conemp
¶ Figura 1 – acesso tabela Feriados
-Os cadastros já existentes estão documentados.
¶ Figura 2 – Alterar - sem filtro
¶ Figura 3 – Relação
- Para alterar (pode ser utilizado filtro) clique sobre o item a ser alterado
¶ Figura 4 – marcar feriado a ser alterado e clicar em alterar
¶ Figura 5 – Cadastro a ser alterado
- Para incluir novo Feriado
-Verificar amplitude - Municipal, Estadual ou Nacional
¶ Figura 6 – amplitude municipal
¶ Figura 7 – amplitude estadual
¶ Figura 8 – amplitude nacional
-Preencher os dados de acordo com padrão (Nome)
¶ Figura 9 – padrão municipal
¶ Figura 10 – padrão estadual
¶ Figura 11 – padrão nacional
- Para atualização anual da tabela, clicar em Duplicar
Todos os feriados existentes na tabela serão duplicados com o ano atual. Os anos anteriores serão mantidos.
¶ Figura 12 – duplicar
¶ Figura 13 - Duplicação
- Feriados móveis – os feriados móveis são as datas comemorativas que não possuem um dia específico, sendo celebradas em períodos diferentes todos os anos.
Feriados móveis: Sexta-feira Santa, Páscoa, Carnaval e Corpus Christi.
Para esses feriados: depois de duplicar a tabela (atualização), entrar nas datas móveis e alterar de acordo com calendário do ano.
¶ Possíveis Falhas/Erros da Tarefa
Internet não disponível
Erro no sistema GSS
¶ Ações de Correção das Falhas
Internet – aguardar disponibilização
GSS – entrar em contato com TI
¶ Ações de Contingências
N/A
¶ Indicadores Relacionados ao procedimento
N/A
¶ Registros
www.gssconemp.com.br
Documentos Oficiais:
¶ Figura 14 - Pasta
¶ Referências Bibliográficas
-Associação Médica Brasileira Tabela AMB – Instruções Gerais:
2.ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
2.1 Os atos médicos praticados em caráter de urgência ou emergência terão um acréscimo de
trinta por cento (30%) em seus portes nas seguintes eventualidades:
2.1.1 No período compreendido entre 19h e 7h do dia seguinte;
2.1.2 Em qualquer horário aos sábados, domingos e feriados;
-Presidente da República Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
¶ Controle de Alterações
¶ Item Obsoleto
Revisão: 00
¶ Atualização
Revisão: 00