¶ Objetivo
Atualizar e incluir cadastro de ISSQN por Cidade no sistema GSS, para fins de retenção e registro de
prestadores de serviços.
¶ Siglas e Definições
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
POP – Procedimento Operacional Padrão
ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
TI – Setor de Tecnologia da Informação
¶ Abrangência
Este procedimento se aplica à Diretoria de Desenvolvimento de Sistema.
¶ Materiais
Computador, Internet
¶ Tarefas
- Pesquisar ISSQN em cada cidade.
Esses arquivos são localizados no site das Prefeituras ou Câmaras Municipais.
Pode ser localizado como ISSQN ou Código Tributário Municipal (geralmente Lei
Complementar).
Sugestão - https://leismunicipais.com.br/cidades-por-estado
¶ Figura 1 – Modelo de Lei Complementar
- Acessar GSS – Conemp – Tabelas – Impostos – ISS
¶ Figura 2 – Acesso ISS
-Alteração – inserir no filtro o nome da Cidade a ser alterada e pesquisar
¶ Figura 3 - filtro
-Clicar no item a ser alterado
¶ Figura 4 – clicar e alterar
-É possível alterar Cidade e Alíquota
¶ Figura 5 – alteração
-Incluir códigos de acordo com documento pesquisado
¶ Figura 6 – incluir
-Pesquisar o código do tributo desejado
¶ Figura 7 – código
-Escolher a cidade
¶ Figura 8 – cidade
Obs.: A tabela de impostos inclui todas as profissões. Cadastrar em sistema apenas o item 4 – Serviços em Saúde.
¶ Possíveis Falhas/Erros da Tarefa
Internet não disponível
GSS não disponível
¶ Ações de Correção das Falhas
Entrar em contato com a TI e aguardar retorno.
¶ Ações de Contingências
N/A
¶ Indicadores Relacionados ao procedimento
N/A
¶ Registros
Documentos Oficiais – Pasta
¶ Figura 9 - Pasta
¶ Referências Bibliográficas
Presidente da República Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003
Legislações específicas de cada município
¶ Controle de Alterações
¶ Item Obsoleto
Revisão: 00
¶ Atualização
Revisão: 00